terça-feira, 11 de março de 2014

Desmilitarização das PM, JÁ ! (?) - PEC 102 e PEC 430




A quem interessa a desmilitarização das polícias militares?
A polícia é tão militar quanto pensamos?
Qual a vantagem de ser militar?

As perguntas ecoam em todos os cantos do País, será?

Não te vou dizer muita coisa, apenas lembrar que o militar não pode fazer greve, segundo a Constituição Federal;
Que à polícia militar sobra apenas a disciplina e o respeito hierárquico militares;

Que, se pensarmos em números, existe um estado de guerra civil em algumas cidades do Brasil - só em São Paulo, foram assassinados mais de 380 policiais em 2013 (assassinados);

Repara,
Imagine uma polícia não militar em greve por tempo indeterminado - e se tirar  o nome militar da polícia, ela melhora? 
e os órgãos e outras polícias não militares são bons exemplos a serem copiados? 

lembrando que todo militar veio do mundo civil e trabalha no mundo civil e se relaciona com civis e vive civilmente, na sociedade civil...

Talvez, digo eu, o único que sai ganhando com a desmilitarização é o próprio militar - ou nem ele.

Com a palavra
Coronel Tedeschi
Para o coronel reformado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e ex-secretário de segurança do DF, Jair Tedeschi, entre os militares, a posição é outra: a ideia de desmilitarização policial é uma “falácia”, defende. “O que querem é quebrar a disciplina e a hierarquia que existe em qualquer organização. Não é porque a polícia é militar que age puramente como militar. A função dela é civil. As suas bases de disciplina e hierarquia que são militares". O coronel avalia ainda que "o policial militar de hoje sabe distinguir quem tem direitos e deveres. Na rua, é obrigado a tomar decisões”, observa.

A formação atual do policial, segundo o coronel Tedeschi, abrange o conceito de humanização. “Hoje a polícia é completamente diferente, isso foi na década de 1960. As academias ensinam segurança pública. Desde 1988 a polícia vem mudando a sua maneira de agir. Ela está na rua, não nos quarteis. Ela interage com a sociedade, não cumpre a lei porque tem que simplesmente cumprí-la, mas age da forma mais democrática possível”, avalia o coronel Tedeschi. Para o coronel, "desvios de comportamento ocorrem em condições isoladas em vários grupos. Na situação atual não vemos isso só na Polícia Militar, mas também na Polícia Civil e em outros segmentos não militares", aponta.

Atualmente, dois projetos de Emenda à Constituição (PEC) circulam no Congresso Nacional em defesa da desmilitarização da polícia. A PEC 102, de 2011, de autoria do senador Blairo Maggi (PR/MT), autoriza os estados a desmilitarizarem a PM e unificarem suas polícias.” Ela não faz especificamente a unificação e a desmilitarização, mas autoriza que cada estado federado possa fazê-lo caso julgue necessário”, explica Vianna. A PEC está em tramitação no Senado. 

Já a PEC 430, de 2009, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa a unificação das polícias Civil e Militar dos Estados e do Distrito Federal, além da desmilitarização do Corpo de Bombeiros, bem como dá outras funções para as guardas municipais. A proposta é de autoria do deputado federal Celso Russomanno (PP-SP).

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